CIDADANIA, VALORES E IDENTIDADE

Fernando Cunha Rebelo
Coordenador do Projecto Comenius*
 Esc. Sec. Daniel Sampaio - Sobreda

No Ano Europeu da Educação para a Cidadania (ou, se preferirmos da Cidadania através da educação), parece à primeira vista muito oportuno, mas quem sabe se não igualmente redundante, abordar este tema. Isto porque, no plano do discurso, a importância da Educação para a Cidadania atinge por vezes um desinteressante (e até paralisante) unanimismo. Como tal, juntar mais um escrito “politicamente correcto” a tantos outros pode não passar de um exercício sem qualquer utilidade. O que dizer, então?

Tendo alguma dificuldade em determinar o âmbito do conceito de cidadania, dado o modo como atravessa múltiplos sistemas conceptuais (ético, social, político, psicológico), todos nós porém percepcionamos situações em que o seu deficit nos faz sentir, de uma forma inequívoca e até por vezes brutal, o que significa no nosso dia-a-dia.

Partindo de um nível político-social em que se considera cidadão aquele que pode exercer um conjunto de direitos e está obrigado a uma série de deveres no seio de uma comunidade, impõe-se a questão de como fazer aderir o aprendiz de cidadão a esse sistema, para que seja ao mesmo tempo diligente no cumprimento dos seus deveres e reinvindicativo no momento de fazer valer os seus direitos.

Convém lembrar ainda que num indivíduo moralmente maduro essa adesão, essa postura activa, a um tempo de auto-restrição perante os direitos dos outros mas igualmente de defesa intransigente dos seus próprios direitos (e até dos dos outros), se faz voluntária e conscientemente. O exercício da cidadania radica, na minha convicção, no sistema individual de valores, que são o cerne da identidade de cada um. Assim sendo, não existe uma verdadeira cidadania, madura e autónoma, se o comportamento de cada indivíduo não se basear fundamentalmente nos seus próprios valores. Daqui concluo que uma Educação para a Cidadania é, em grande parte, uma Educação para os Valores. Indo ainda mais longe, tendo em conta que esses mesmos valores são parte muito importante da identidade de cada um, podemos afirmar que a “Educação para os Valores” é, num sentido mais amplo, apenas “Educação”, entendida como processo, transversal e pluridisciplinar, promotor do desenvolvimento e da construção da identidade. Quantas vezes não atribuímos quase imediatamente atitudes que evidenciam esse tal deficit de cidadania a uma pura e simples “falta de educação”?

Provavelmente não vale a pena referir a substância desses grandes valores existenciais, pois à volta deles há, como já foi dito, um grande consenso discursivo na nossa sociedade – causas como a preservação ambiental, a tolerância perante a diversidade, a justiça, a solidariedade, a saúde, etc. constituem temas recorrentes de todas as nossas boas-vontades: já orientaram e continuam a orientar um sem-número de acções educativas. Contudo, quantos educadores não se sentiram frustrados perante projectos que se revelarem apenas como uma mera retórica de cidadania que não produziu qualquer efeito junto dos alunos?

Em alguns encontros de pais e encarregados de educação em que participei muitos me perguntaram como é que podiam transmitir os seus valores aos filhos. Como poderiam educar para o mérito quando o ambiente à sua volta, tendo em conta especialmente o peso dos meios de comunicação social, sugere o êxito fácil, apela ao consumo do imediato? Como educariam os filhos para a tolerância étnico-cultural em sociedades que se começam a “proteger” contra o que percepcionam como ameaças à sua própria identidade (e integridade), nomeadamente associadas a fenómenos de imigração ou situações de multiculturalidade?

Julgo que ninguém terá uma solução milagrosa (e nem sei se optimista) para esta questão – estas tensões atravessam a nossa sociedade e mesmo para os “cidadãos mais maduros” constituem muitas vezes dilemas difíceis de solucionar. Talvez a resposta esteja numa tentativa de equilíbrio, ainda que precário; talvez esteja em práticas de pequenos passos – mas sem dúvida que radica no exemplo e na vivência quotidiana: não vale a pena veicular junto dos alunos valores que não orientem de uma forma evidente práticas correntes na escola, na sala de aula ou na vida do próprio educador. O melhor a que podemos aspirar, sem esse cenário credibilizador, é a percepção por parte dos alunos da imposição de uma mera submissão a normas alheias e arbitrárias - objectivo que, ainda que de grande necessidade para o funcionamento das nossas instituições, fica muito aquém do espírito de liberdade crítica e de consciência cívica que pretendemos ajudar a desenvolver nos nossos jovens.

E esta última constatação, introduz sem dúvida mais uma dimensão no já amplo conceito de cidadania – especialmente quando falamos de profissionais da educação - a deontológica.

Cidadania Europeia ou Cidadania na Europa?

Esgotada a utopia do império, esfriada a euforia revolucionária, Portugal virou-se já há quase vinte anos para esse espaço a que geograficamente sempre pertenceu, mas de quem muitas vezes se sentiu enteado: a Europa. Orgulhosos de pertencer finalmente a essa “civilização” feita de reminiscências do Eça, começámos a sentirmo-nos europeus, passámos a querer o que querem os europeus, a festejar o que festejam os europeus e até nos começámos a encontrar e a trabalhar com “eles”.

Pois foi num desses encontros de trabalho, numa bela povoação do norte de Itália, à beira de um lago com os Alpes ao fundo, que num gelado Janeiro de 2003 nos reunimos, cerca de cinquenta professores de diversos países da Europa, para discutir o tema em causa e constituir parcerias com vista à apresentação de candidaturas ao programa Socrates-Comenius.

Não sendo um completo estreante nessas andanças, já levava algum trabalho de casa feito. Estava ainda assim preparado, como me avisava a experiência, para a flexibilidade e capacidade de adaptação que essas situações sempre exigem. Ultrapassadas num tempo recorde as dificuldades linguísticas, as mútuas perplexidades, tornando-se possível rascunhar um texto fundador do projecto e preencher os eternos formulários para a burocracia de Bruxelas, cedo pude sentir a adesão dos meus colegas europeus ao tema da cidadania. De outra coisa me apercebi desde o início – a rejeição generalizada e peremptória do conceito “Cidadania Europeia”. Se por um lado nos sentíamos cúmplices na função educativa e na adesão incondicional a esses valores universais já mencionados, a dita “Cidadania Europeia” apontava, por outro lado, para uma identidade (ou entidade) política que ninguém queria adoptar como sua. Constatei que todos éramos “outros” e que, mesmo sem os nossos deslumbramentos de contornos queirosianos, “eles” viam os “outros” como comunidades distintas, exigindo espaço para uma diversidade que nenhum outro formulário conjunto para Bruxelas conseguia uniformizar.

Sendo um facto que muitos destes projectos partem de um logro inicial – a existência de uma inequívoca identidade europeia (burocrática?) – eles abrem-nos, no entanto, um enorme e riquíssimo leque de possibilidades. Cada encontro, cada discussão, nos fazem reflectir sobre os nossos próprios valores, quer como seres humanos, quer como comunidade-escola ou comunidade-Portugal, chegando à conclusão de que, se somos europeus em muitas coisas, também somos latinos noutras, sem deixarmos de nos sentirmos mais “vizinhos” dos espanhóis, mais próximos dos africanos e dos brasileiros, ou de reconhecermos (embora algumas vezes a contragosto) a nossa herança moura.

E assim, lá ficou definido o âmbito do nosso projecto Comenius - não como uma identidade, mas como um sítio comum (http://www.asg.marl.de/comenius/index.php): “Educação para a Cidadania na Europa” .

Os valores nos diferentes níveis identitários: indivíduo, família, bairro, país, Europa – da teoria à prática do projecto

Tentando conciliar duas propostas para o projecto – os suecos queriam abordar os diversos níveis de identidade, os catalães (nessa altura já ninguém lhes chamava espanhóis) queriam discutir os valores de per si – chegámos a uma síntese, escolhendo alguns valores consensualmente importantes na educação dos nossos jovens (amizade, respeito pelo outro, liberdade, honestidade, tolerância) e decidindo abordá-los em cada um dos três anos do projecto em níveis identitários cada vez mais abrangentes (Eu, família, escola, bairro/cidade, país, Europa).

Desta matriz inicial, foram sendo concebidas e calendarizadas imensas actividades que têm vindo, ao longo dos últimos dois anos a fornecer conteúdos para o nosso o espaço virtual comum e promover realizações em cada uma das escolas – umas com mais êxito, outras com diferentes graus de adesão, conforme os países. Fomos descobrindo, um pouco à frente dos alunos, muita coisa que nos unia, muita outra que nos fazia sentir, uma vez mais, completamente “outros”. A título de exemplo, posso referir que a sugestão da discussão simultânea de um filme – As regras da Casa (Cidder House Rules, no original) – sugerida por alemães e suecos como um ponto de partida para abordar o valor da “amizade”, entre os estudantes portugueses suscitou, em vez disso, uma reflexão sobre o tema do aborto: o valor “liberdade da mulher” versus o valor “direito à vida do feto” (dilema ainda tão actual na nossa comunidade).

Mas, como era previsível, foram os encontros, especialmente desde que pudemos levar alunos connosco, o espaço (este real e físico) privilegiado para troca de experiências e aprendizagens mais ricas. Tivemos oportunidade de confirmar que, não sendo predominante na pequena amostra da nossa comunidade-Portugal o valor da “pontualidade” (que para o pessoal mais do Norte está associado ao valor “respeito pelo outro”), rapidamente a pontualidade passou a funcionar como regra, não porque esse valor em si tivesse sido adoptado, mas tão somente como mais uma revelação da nossa capacidade de adaptação e do desejo de agradar. E quando nos tocou sermos visitados pelos nossos colegas, julgo que conseguimos estar à altura da nossa famosa hospitalidade. Contudo, se nos sentimos felizes com os seus elogios à nossa abertura e empatia com os alunos, algo que puderam experimentar durante actividades lectivas que realizámos em conjunto, foi no entanto um pouco embaraçoso explicar-lhes o conceito de “furo”, quando nos perguntaram, sem malícia, porque estavam tantos alunos no bar durante o horário lectivo (costume ou problema que outros acabaram por resolver por nós este ano...).

À laia de epílogo, mas ainda sem o distanciamento necessário para uma avaliação formal, pois o projecto termina no final deste ano lectivo, só posso por agora desejar que os alunos que nele têm participado venham a aprender o melhor dos suecos, alemães, italianos e catalães que nos têm acompanhado neste percurso e que se possam sentir bons cidadãos portugueses na Europa e cada vez melhores cidadãos do mundo.

*"Como desenvolver a autonomia cooperativa, uma forma de construir a cidadania na Europa"