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«Educação e Formação 2010»
programa de trabalho europeu
Programa Nónio Século XXI
GIASE/Ministério da Educação
A Comissão Europeia está a coordenar um programa de trabalho designado «Educação e Formação 2010», que reúne a participação de todos os Estados-Membros bem como organizações e associações europeias ligadas ao sector da Educação, com vista à concretização de objectivos delineados até ao horizonte de 2010.
Este programa de trabalho decorre da Estratégia de Lisboa que determinou que até 2010 «a UE deverá tornar-se na economia baseada no conhecimento mais competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social».
Em 2001 foram adoptados pelo Conselho da Europa um conjunto de metas e objectivos a alcançar até 2010 que determinou que os sistemas de educação e formação deverão aliar qualidade, acesso generalizado e abertura ao mundo exterior.
Para acompanhar este programa e ir medindo os progressos estão a ser definidos um conjunto de indicadores, resultantes do debate e consenso dos vários grupos de trabalho temáticos dedicados à (1) formação de professores, (2) competências básicas, (3) TIC, (4) matemática e ciências, (5) utilização de recursos educativos, (6) mobilidade e cooperação europeia, (7) ambientes abertos de aprendizagem e cidadania activa, (8) aprendizagem mais atractiva, (9) aprendizagem de línguas estrangeiras.
Este esforço é necessário não só para aproximar a UE dos EUA e do Japão, mas também para elevar os níveis de qualificação das populações de alguns dos Estados Membros relativamente a outros congéneres mais evoluídos.
Em Portugal, há uma série de indicadores que são alvo de discussão e preocupação e, ainda que possam ser explicados por razões históricas, não deixam de ser problemáticos quando comparados com os dos restantes países.
Alguns desses indicadores negativos relacionam-se com:
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uma elevada taxa de abandono e não conclusão da escolaridade obrigatória – Portugal apresenta o dobro da taxa de abandono relativa à média da EU;
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uma percentagem da população adulta com ensino secundário muito abaixo da média europeia(cerca de 20% em Portugal e 64% na UE),
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uma fraca apetência por uma aprendizagem ao longo da vida, a percentagem de portugueses a frequentar acções de formação é cerca de um terço da média europeia
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uma percentagem muito baixa de diplomados em ciências e tecnologias, menos de um terço da média europeia (nos antípodas da Irlanda com a maior percentagem de diplomados na EU)
Constata-se que em Portugal 60% da população adulta portuguesa tem no máximo o 6º ano de escolaridade e que 80% dos empresários tem o 9º ano de escolaridade. Com uma indústria assente na mão-de-obra barata e desqualificada, os jovens abandonam o sistema escolar para ir trabalhar em empresas que pouco ou nada investem na formação.
Com este cenário tão desfavorável para Portugal, e tendo em conta os elevados índices de qualificação das populações dos novos Estados Membros, a clivagem ainda se acentua mais, pelo que há que redobrar esforços e investir no ensino e formação profissional, em incentivos às empresas que apostem na formação dos seus empregados, em metodologias de aprendizagem mais atractivas para elevar os conhecimentos de matemática e língua portuguesa, na orientação para áreas científicas e tecnológicas e outras medidas que levem a uma cultura de valorização da educação e formação.
O papel das TIC na forma como se aprende e na forma como se trabalha são hoje uma evidência.
As TIC são um recurso essencial ao desenvolvimento da sociedade e ao desafio da competitividade, sendo imprescindível um investimento continuado na infraestrutura das escolas (equipamento informático, redes e ligações à Internet); nos
conteúdos multimédia e na formação de professores.
De acordo com o relatório intercalar do Grupo de Trabalho das TIC, são identificadas questões chave: (i) a integração das TIC na Educação tem de ser enquadrada em objectivos educativos de longo prazo; políticas normalmente centradas no equipamento informático vêm-se a revelar um desperdício. É necessária uma visão que assegure o acesso à educação para todos, que eleve a qualidade da educação, que redefina a organização e a gestão escolar, que promova a aprendizagem ao longo da vida, dando enfoque às competências TIC dos alunos, professores e pessoal não docente para tornar a escola mais eficiente; (ii) outra das questões chave centra-se na utilização educativa das TIC pelos professores e pelos alunos em detrimento de uma exclusiva manipulação de utilitários. Numa relação de pesos o professor necessitará de uma formação com abordagem pedagógica das TIC em 80% e de uma abordagem aos utilitários de 20%. A construção de uma autonomia e, simultaneamente, de trabalho em equipa são essenciais para o professor; (iii) outra das questões chave está no fornecimento de serviços de apoio à inovação nas escolas, a qual pode ser assegurada por centros de excelência, que funcionarão como pontes entre o curriculum e os recursos educativos virtuais. A mudança de processos de ensino tradicionais para processos de aprendizagem levantam novas exigências ao sistema educativo, um ambiente educativo mais aberto requer maior adaptação e flexibilidade em matéria de horários lectivos, arquitectura dos espaços escolares e novas competências para os professores.
Considerando todas estas mudanças no sistema e dado o potencial das TIC é fundamental que as estratégias para as TIC sejam norteadas por objectivos educativos de longo prazo. A importância de do domínio das TIC nos processos produtivos da economia não deve, contudo, sobrelevar-se ao papel das TIC na promoção da cidadania e na construção da personalidade do indivíduo no sistema educativo.
Abril 2004
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