programa Sócrates - Acção Grundtvig

Educação de adultos e outros percursos educativos

Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci

A Agência Nacional Portuguesa foi criada em Julho de 2000 pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 77/2000, com o objectivo de assegurar a gestão da 2.ª fase dos Programas de acção comunitária Sócrates, Leonardo da Vinci, Tempus III e iniciativa Europass-Formação.

Após 2 anos da sua criação e funcionamento, a estrutura organizacional da AN sofreu alterações decorrentes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2002, cujo objectivo é adaptar a estrutura a uma nova dinâmica, com vista a assegurar o integral cumprimento do programa do XV Governo de Portugal, no plano da qualidade da Educação e da formação, suprimindo sobreposições e ineficiências de modo a optimizar todos os recursos existentes.

Assim, a Agência funciona na dependência funcional e patrimonial do Ministro da Educação, sendo a determinação das linhas de orientação e dos domínios prioritários da sua actuação com o Ministro da Segurança Social e do Trabalho e com o Ministro da Ciência e do Ensino Superior.

No âmbito da educação e formação de adultos a AN gere os financiamentos comunitários destinados ao desenvolvimento de projectos no âmbito da Acção Grundtvig.

A Acção Grundtvig visa fomentar a qualidade, a dimensão europeia, a disponibilidade e a acessibilidade da aprendizagem ao longo da vida através da educação de adultos na sua acepção mais lata, criar melhores oportunidades de educação para aqueles que deixam a escola sem as qualificações de base e fomentar a inovação através de percursos educativos alternativos abrangendo todas as modalidades de aprendizagem, quer estejam incluídas no sistema formal, não formal ou informal de educação de adultos.

Objectivos
Os principais objectivos são:

• Melhorar a qualidade e incentivar a dimensão europeia na educação de adultos 

• Proporcionar mais oportunidades de aprendizagem ao longo de vida a todos os cidadãos europeus

• Promover a inovação, a qualidade, a acessibilidade e a dimensão europeia na aprendizagem ao longo da vida 

• Contribuir para a formação das pessoas que trabalham no sector da educação de adultos 

• Promover o desenvolvimento de produtos concretos 

• Promover o debate sobre a aprendizagem ao longo da vida e a disseminação das boas práticas neste domínio 

Esta Acção integra quatro sub-acções:

• Acções Centralizadas geridas directamente pelo Gabinete de Assistência Técnica na Comissão Europeia

  • GRUNDTVIG 1 - Projectos de cooperação europeia

  • GRUNDTVIG 4 - Redes Grundtvig

• Acções Descentralizadas geridas pela Agência Nacional

  • GRUNDTVIG 2 - Parcerias de Aprendizagem

  • GRUNDTVIG 3 - Bolsas individuais de formação para pessoal docente de educação de adultos

• Visitas Preparatórias 

• Assistentes de Línguas Comenius

Quem pode participar? 

• Organizações do sistema educativo formal, não formal ou informal

• Instituições de ensino superior que desenvolvem actividades de investigação e/ou concepção de currículos de educação de adultos ou que organizam cursos dirigidos a formandos adultos

• Organizações de formação do pessoal docente do sector da educação de adultos

• Autoridades locais e regionais

• Centros de aprendizagem informal ou de outros percursos educativos 

• Fundações e associações sem fins lucrativos, sindicatos e grémios, bibliotecas, museus, hospitais, prisões, centros de internamento para jovens, associações desportivas, etc.
  

Grundtvig 1 - Projectos de Cooperação Europeia

• Objectivo - Cooperação entre diferentes países europeus pondo em comum os seus conhecimentos e a sua experiência, com vista a obter resultados concretos e inovadores de valor europeu inquestionável.

• Tipos de Projecto

  • Desenvolvimento de Cursos de Formação Grundtvig para o pessoal de educação de adultos

  • Projectos de Cooperação Europeia com vista a melhorar a qualidade e/ou a dimensão europeia na educação de adultos

Grundtvig 2 – Parcerias de Aprendizagem

Objectivos

• Realização de actividades de cooperação de pequena escala entre organizações que exercem actividades no domínio da aprendizagem de adultos

• Desenvolvimento de actividades baseadas num ou em vários temas de interesse comum para as organizações cooperantes

• Intercâmbio de experiências, práticas e métodos contribuindo para promover a sensibilização para a diversidade cultural económica e social da Europa

• Incentivo a acompanhar e avaliar o trabalho transnacional e a relacioná-lo com iniciativas da comunidade local onde se inserem

• Criação de canais de disseminação

Grundtvig 3 - Bolsas individuais de formação para pessoal docente de educação de adultos

Objectivos - Melhoria da qualidade da aprendizagem ao longo da vida, permitindo que as pessoas que exercem a sua actividade profissional em instituições de educação adultos ou formadores, frequentem cursos até quatro semanas num dos países participantes no Programa Sócrates.

Os participantes são assim incentivados a melhorar as suas competências práticas no domínio do ensino/formação/aconselhamento e a conhecer melhor as actividades de aprendizagem ao longo da vida existentes a nível europeu.

Duração da Actividade de Formação - Os cursos poderão ter uma duração até 4 semanas

Tipos de formação elegível 

• todos os cursos, no âmbito da educação de adultos, disponíveis na Base de Dados http://comcdb.programkontoret.se/

• aspectos da metodologia utilizada no ensino de adultos (ou na formação de educadores de adultos), 

• aspectos da gestão das instituições de educação de adultos e promoção da aprendizagem ao longo da vida na comunidade

• temas relacionados com a integração europeia 

• temas relacionados com a educação intercultural e a educação de trabalhadores migrantes, ciganos, pessoas sem local de residência permanente e trabalhadores itinerantes

Grundtvig 4 – Redes Grundtvig

Objectivos - Esta sub-acção visa reforçar as relações existentes entre os diferentes actores a fim de se obter cooperação mais alargada e abrangente e promover a sensibilização para a dimensão europeia na aprendizagem ao longo da vida.

Tipos de Projecto

• Redes Temáticas - Redes de grande escala, que constituem um fórum ou uma plataforma comum de debate e de intercâmbio de informação sobre questões importantes, de definição de políticas e/ou de investigação na área da educação de adultos

• Seminários Temáticos Grundtvig - trabalhos preparatórios com vista à criação de redes Grundtvig 4 em áreas temáticas onde ainda não existam tais redes.

Visitas Preparatórias Grundtvig

Com vista à preparação da futuras candidaturas para as Acções Grundtvig 1, 2 e 4 existe a possibilidade de beneficiar de financiamento para:

• Participação num Seminário de Contacto para encontrar potenciais parceiros e elaboração da candidatura

• Realização de uma Visita Preparatória com os futuros parceiros com vista à elaboração da candidatura

Assistentes de Línguas Comenius

No âmbito da Acção do Programa SÓCRATES no domínio do ensino escolar, os futuros professores de línguas podem candidatar-se a apoio financeiro para serem colocados durante 3 a 8 meses numa instituição de acolhimento situada noutro país, na qualidade de "Assistentes de Línguas Comenius"

As instituições de educação de adultos são também elegíveis para receber estes assistentes candidatando-se enquanto instituições de acolhimento de Assistentes de Línguas Comenius.

Contactos:
Av. D. João II
Edifício Administrativo da Parque Expo
Lote 1.07.2.1 Piso 2 - Ala B
1990-096 Lisboa
Tel.: + 351 21 891 99 33/4
Fax: + 351 21 891 99 29
• agencianacional@socleo.pt
http://www.socleo.pt