OS ESQUECIDOS DO SISTEMA

“Caminhos para a Educação Especial”

Baltasar dos Reis Machado Grilo
Professor de Educação Especial

Aceitar o desafio proposto pelo Centro de Formação Proformar de dar a minha opinião sobre a problemática de educação especial no âmbito das escolas especiais “versus” escolas regulares é no mínimo muito controverso quando tudo aponta para que as crianças com NEE´s frequentem o sistema regular de ensino. No entanto, aceitei escrever estas linhas, porque por mais que se fale em inclusão há os esquecidos do sistema, os quais encontram na escola de educação especial a melhor solução dos seus problemas.
As normas actuais apontam para que as crianças e jovens com NEE´s tenham alguns direitos fundamentais como:

- Respostas educativas adequadas
- Educação centrada no indivíduo
- Igualdade de oportunidades
- Interacção social
- Estabilidade emocional
- Formação profissional
- Integração na vida activa

Para o atendimento das crianças e jovens com NEE´s aponta-se como prioritário a sua integração nas escolas regulares de ensino (modalidade geral de ensino escolar). No entanto, outros modelos são possíveis desde que o tipo e grau de deficiência assim o obriguem ou as condições na modalidade geral de educação escolar não possua todas as condições necessárias para um atendimento/apoio específico e especializado.
Posto isto, podemos afirmar que para além do sistema regular é possível integrar indivíduos com NEE´s nas seguintes modalidades:

- Turmas reduzidas
- Unidades ou grupos especializados
- Estabelecimentos de educação especial.

Para apoiar as crianças e jovens com NEE´s incumbe ao Estado promover a formação e colocação de técnicos especializados (equipas multidisciplinares) de forma a que estes alunos tenham uma formação adequada baseada em currículos e programas adaptados às características específicas dos tipos e graus de deficiência.

Por fim o Estado tem também obrigação de apoiar financeiramente todas as escolas oficiais, particulares, cooperativas, associativas, etc. desde que os seus projectos educativos apontem claramente para o atendimento especializado a alunos com NEE´s.

Posto isto, e sabendo nós que tudo o que se afirmou consta de várias recomendações internacionais e de diversa legislação nacional, poderíamos afirmar que os alunos com NEE´s estão de “boa saúde” ou melhor de “boa educação”...

Mas de facto, salvaguardando desde já algumas excepções, nem tudo vai bem na educação especial... Nas escolas oficiais as queixas são enormes: falta de professores especializados, falta de terapeutas, falta de psicólogos, falta de assistentes sociais, falta de equipas de saúde escolar, falta de formação dos professores, falta de apoio às famílias, falta de materiais específicos...

No entanto, podemos afirmar que muito se avançou se recuarmos 20 anos, mas esta seria uma visão desfocada da realidade de uma escola em mudança que se pretende actual e que resolva os problemas que se vão colocando à sociedade. Uma das funções mais importantes da escola é a resposta que esta possa dar à sociedade; e a escolarização da criança com NEE´s é sem dúvida um dos grandes desafios do momento. 

Algumas questões mais fortes se têm que pôr e que em muito têm a ver com a atitude de todos perante as crianças e jovens com NEE´s nas várias componentes. É preciso criar atitudes positivas com conceitos actuais numa perspectiva de mudança social, cultural e educacional. Pensamos que só assim será possível, mesmo que com menos recursos, ultrapassarmos muitas das questões que agora se põem.

E é aqui que em nossa perspectiva a escola regular tem vindo a falhar, enquanto que as escolas especiais mentalizadas para a resolução global dos problemas das crianças e jovens com NEE´s acabam por prestar o apoio de que tanto os alunos necessitam. Nestas escolas existem as equipas multidisciplinares com psicólogos, terapeutas, professores especializados ou não mas com atitudes positivas para o trabalho com estas crianças/jovens. Tudo isto a par de:

• Um sistema de transporte adequado aos interesses das famílias trabalhadoras

• Um alargamento de tempo de permanência nas escolas de tipo ATL

• Uma alimentação específica com ementas próprias

• Uma óptima relação afectiva das crianças e jovens com toda a equipa docente, não docente e auxiliar.

• Um número limitado de alunos por turma entre 8 a 15 alunos

• Um corpo auxiliar com atitudes positivas e preparado tecnicamente

• Equipamentos e materiais adquiridos pelas escolas nos momentos certos e sem dependerem das grandes burocracias

• Possibilidades de efectuar parcerias e intercâmbios de forma articulada e multifuncional, criando-se interacção social e escolar na comunidade

• E por fim, algo de muito importante e que torna estas escolas ainda mais especiais é o que tem a ver com a sua lotação. São escolas pequenas em que nos conhecemos todos, onde as salas são de todos para todos, onde os pais entram e saem e colaboram directamente com todo o pessoal técnico e não técnico, onde o “caderno” leva diariamente a informação do que se passou na escola, onde a auxiliar recebe e entrega pessoalmente as suas crianças/jovens

Estas são sim, as nossas escolas especiais que tão mal apoiadas têm sido ultimamente em prol de uma inclusão que muitas vezes tem grandes dificuldades em existir a não ser nas intenções e nos “papéis”.

Que seria das nossas crianças e jovens se estas escolas não existissem? Onde estariam aqueles que no sistema regular de ensino são “rejeitados”? Onde estariam aqueles que devido à sua grave deficiência nem um dia estiveram numa escola regular?

Como teriam resolvido as Famílias as suas questões laborais e a necessidade constante de ajuda psico-social?

Em Conclusão:
Pensamos que os dois sistemas são possíveis e se completam, devendo mesmo criar-se uma relação de complementaridade e de parceria em termos de recursos materiais e humanos com normas bem definidas e aceites pelas partes interessadas (escola regular, escola especial e família), obedecendo a um projecto educativo comum às escolas que vise um movimento cada vez maior para o desenvolvimento da Escola Inclusiva.

Somos da opinião que as escolas especiais deveriam merecer do Estado um maior apoio de forma a transformá-las em centros de recursos e de formação para as escolas regulares e respectivos professores.

O pessoal existente nestas escolas poderiam ser uma mais valia para o sistema educativo em termos de avaliação precoce e de identificação dos alunos portadores de deficiência ou de graves perturbações que ponham em risco o normal prosseguimento dos estudos. Por outro lado os casos graves de deficiência (profundos) teriam nestas escolas especiais um melhor atendimento onde o escolar e o social se juntariam dando a resposta global mais adequada de forma a que as Famílias se sentissem devidamente apoiadas.

Algumas experiências já foram feitas com CERCI´s e Colégios de Educação Especial em termos de Parcerias pontuais ao Abrigo das Portarias 1102/97 e 1103/97, no entanto é preciso ir mais além dando segurança efectiva a estes projectos, tornando-os em programas oficiais com os apoios devidos.

Por fim pensamos que urge reformular a formação dos professores de forma a provocar novas atitudes de mudança na escola tendo em conta os novos desafios de heterogeneidade e de respeito pela diferença assente nas reais capacidades dos alunos.

Terminamos, apelando para que a nossa escola se transforme o mais rápido possível numa escola de valores, formando cidadãos conscientes, livres, participativos e empenhados na mudança da nossa sociedade que se quer humanizada e onde a Família surja como um elemento dinâmico, equilibrado e com um alto grau de satisfação nas necessidades mais básicas de todos os seus elementos e em particular daquelas que mais precisam e que requerem cuidados especiais a que a nossa escola designa por alunos com NEE´s. Para eles o nosso total apoio, pois iremos, dia após dia, construindo com alegria a Escola da Vida com o objectivo último de torná-los Felizes.